sexta-feira, 15 de maio de 2009

Parabéns Brasil.

Suzane von Richthofen já pode conseguir semi-aberto, diz advogado

Graças a habeas corpus concedido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), Suzane von Richthofen, condenada a mais de 30 anos de prisão pela morte dos pais, já pode obter o progressão para o regime semi-aberto.

A decisão do ministro Og Fernandes, publicada nesta quinta-feira (13), determina que a Justiça paulista faça um novo cálculo de remição da pena de Suzane, ou seja, do período em que ela trabalhou na prisão e que pode ser descontado de sua pena total.

Segundo o ministro, o tempo remido não deve ser abatido do total da pena aplicada, mas somado ao tempo de pena cumprida.

"Nas minhas contas, ela já tinha o direito [à progressão de regime] desde dezembro", afirmou o advogado Denivaldo Barni Junior ao UOL Notícias. O pedido já foi feito naquele mês, mas negado com base na contagem de pena aplicada.Com o novo cálculo, Suzane tem 334 dias a serem remidos, segundo o STJ, isto é, considerados como pena cumprida.

Sem o habeas corpus, teria que ficar seis anos e meio na prisão para conseguir o benefício, relativos a um sexto da pena. Como já esteve cerca de seis anos presa, já teria o direito a começar a trabalhar fora da prisão, e voltar apenas para dormir. A concessão da progressão caberá à Vara de Execuções de Taubaté (SP).

Suzane foi condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, ocorrido em 31 de outubro de 2002, junto dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos. Ela está presa na penitenciária feminina de Tremembé (SP).

No STJ, o advogado contestou a forma como foi calculada a pena e afirmou que Suzane é vítima de "constrangimento ilegal". Segundo Barni, Suzane tem direito a ter calculados os benefícios dos dias trabalhados a partir de agora, e não com base no total da condenação, o que retardaria o pedido de progressão.

Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela concessão do habeas corpus. Assim, o ministro relator decidiu a questão individualmente, sem levar o caso a julgamento na 6ª Turma

(Via UOL)


Mais uma conquista brasileira: Soltar monstros à rua. Parabéns Brasil, por mais este plano de governo muito bem pensado. (:

Nenhum comentário: